Uma Nova Escola

Já não são estranhas as minhas empatias com o novo Regime de Gestão das Escolas que o Ministério da Educação quer introduzir no próximo ano lectivo. Não que faça directamente parte da minha esfera, mas como futuro educador (directo ou indirecto) e como educando perpétuo vejo com algum interesse as questões do Ensino e o que se pode emendar nele.

O Sistema Educativo em Portugal é, em larga nota, muito pouco exigente. Apressam-se resultados sob a forma de números e retirados equações ajeitadas, no velho princípio português adaptado do "só para europeu ver". E a raiz do problema, como muitos dos males do emperramento regional, parte de uma gestão feita à distância, pelo prejuízo, unidireccional e autista por parte do Ministério e Direcções regionais num efeito dominó de ordens avulsas sem grandes consequências locais ou novidades, numa fisiologia contida, pachorrenta.

Se as escolas não são um motor de influência e desenvolvimento local é porque são vistas muitas vezes como externas à comunidade, onde os pais passam os filhos por ovo e pão ralado, antes de os lançar na frigideira do mercado do trabalho, iguais e maçudos como douradinhos. E parte disso é porque não se exige à escola uma maior contribuição dos pais e das outras instituições nas questões da qualidade do ensino. Pelo contrário: os pais normalmente delegam aos professores e à visão deles a educação do rebento, em competências técnicas e relacionais, e negligenciam-se no seu papel de reguladores e de principais interessados. E não havendo feedback não pode haver evolução na qualidade do ensino prestado.

A reforma da Equipa de Maria de Lurdes Rodrigues aumenta o papel dos encarregados de educação (de 10% para 20%) na Assembleia da Escola, rebatizada de Conselho Escolar, e na eleição dos órgãos executivos. Passam os docentes de 50 a 40 % da mesma. Os restantes lugares ocupados por representantes das autarquias, grupos sociais, interesses económicos, etc. Estes terão a função de debater e eleger o Director, uma espécie de Principal à americana, com base no seu currículo, mas sobretudo no projecto de intervenção na escola. Este deverá cumprir as exigências gerais dos objectivos definidos, diversificar as fontes de receitas da escola, adaptar e inovar nos conteúdos e nos modelos de ensino, negociar e a mediar os vários pontos de vista (dos professores, pais, alunos e instituições) com um inegável acréscimo para o sentido autonomia da instituição, para o a participação democrática efectiva e concomitantemente, para a eficiência e eficácia do Sistema.

Contesto apenas que o cargo seja bloqueado a um candidato que não seja professor. Mas é ponto por esclarecer, se bem que são óbvias as incompatibilidades, a parca eficiência e o desgaste de quem acumula a docência com a gestão de um projecto. Um pouco como um médico que, num hospital, tem de balancear entre investir na prática clínica ou nas competências de gestão dos recursos e funcionamento da instituição.

Ora para quem defende um ensino público e universal de qualidade, diversificado e com dividendos visíveis para a comunidade local e para a sociedade em geral este modelo é muito melhor que o actual. Melhora as potencialidades da escola no seu papel decisivo de prevenção de distúrbios sociais, no garante de igualdade de oportunidades e no sentido da cidadania. E isto porque também introduz uma cultura de exigência nos pais/comunidade obrigando ao recrutamento dos melhores técnicos e meios, ao cumprimento de objectivos e sobretudo não os absolve da responsabilidade concomitante nos sucessos e insucessos da instituição. Algo que contraria a fraca tradição portuguesa de lapidar todos os males num qualquer bode expiatório.