A relutância e a prepotência com que alguns cidadãos portugueses insistem em contornar a nova lei anti-tabaco é reflexo de uma cultura de "o meu quintal" instalada. Não há respeito pelo espaço público e ele tão pouco é bem definido na cabeça das pessoas. Tanto que não admira que as cidades sejam apertadas como tudo, e o espaço privado e individual roce a arrogância e se confunda com o que é de todos. Não abundam praças por isso, tão pouco jardins e tão pouco cidadania. Um país que não compreenda o espírito das suas leis, não se esforça por cumpri-las, e não cumprindo, tão pouco se pode cumprir como Nação, por muitas voltas que Fernando Pessoa dê no túmulo.
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
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10 comentários:
Pelo que tenho ouvido nas "noticías" a nova lei está a ser respeitada e para ser sincera, nem no Porto, nem em Braga e nem mesmo em Cabeceiras de Basto vi alguém a fumar num espaço onde o dístico respectivo se encontra afixado...Estranho por isso a tua indignação...Cumprimentos
Pelo que eu tenho ouvido nas notícias, na Madeira ouve um caso mediatico de incumprimento protagonizado pelo proprio presidente do Governo Regional da Madeira que pediu licenca ao proprietário de um hotel e com o consentimento deste acendeu e fumou o seu charuto. Os exemplos tem que vir de cima. Primeiro era um director da ASAE a fumar num casino, agora o presidente do Governo Regional da Madeira a fumar num Hotel.
Boas, concordo com o comentário deixado pelo intitulado "karyma", que não tenho visto ninguém a quebrar a lei do tabaco, nao quer dizer que não quem a quebre como fazem com as outras todas, mas em relação a esta ainda não vi quem não cumprisse a lei.
Saudações bytadas.
Viva. Devo dizer que o João Jardim, para mim é um lateiro e esta história de querer promulgar leis é uma coisa muito gira, eu diria hilariante. O presidente da ASAE, bem...Basta olhar para a cara dele e não esquecer que neste país é raro alguém que chegue a um lugar de topo por mérito. Concordo inteiramente, o exemplo vem de cima, mas cada um tem a sua cabecinha (passe consciência).A propósito eu sou uma Karyma :).Cumprimentos e peço desculpa pela causticidade matinal
Meus caros, vamos ser sinceros. Há uma clara violação da lei porque os espaços com dísticos azuis não estão a cumprir as normas. Não há extracção de fumo nem uma divisão física entre os espaços onde se pode ou não fumar.
Falta a regulamentação sobre os equipamentos de extracção de fumos. Compreendo a preocupação dos empresários pois não sabem que tipo de equipamento tem que instalar, com que potência, com que tipo de filtros etc. Deveria ter sido tudo regulamentado na mesma altura para não deixar estes "buracos" legislativos que o "tuga" logo trata de aproveitar.
Vivas.O problema é simples. Fazer uma lei sem a regulamentar gera o caos, porque os cidadãos não sabem quais as normas a que devem obedecer. Concretizando, as pessoas deviam saber qual o nível necessário e obrigatório de extracção dos equipamentos a instalar, o que não acontece. É evidente que as pessoas fazem aquilo que lhes parece bem e convém lol.Mas isto não é novidade, a ASAE começou a laborar autuando os "prevaricadores" e não havia regulamentação sobre a entidade que processaria as multas e enviaria as mesmas para cobrança coerciva. Neste país é tudo atabalhoado.Cumprimentos
É por isso que a lei não devia permitir excepções. É uma questão de higiene e segurança no trabalho e também no direito à saúde num espaço público. Mas não, neste país é tudo dúbio, com segundas interpretações. Enfim, como tudo feito por meias-medidas.
Não me parece que o "buraco" legistativo sobre os sistemas de extracção de fumo de lugar a segundas interpretações ou regimes de excepção. Em meu entender à falta de legislação especifica aplica-se a lei geral e essa diz que "não se pode fumar bla bla bla bla bla bla".
Boas tardes. O facto de haver uma regulamentação da lei, não quer dizer que a lei geral não se aplique, pelo contrário, a regulamentação originará a aplicação concreta da lei.De resto, a lei especial sobre uma determinada matéria prefere sobre a lei geral. Além disso,apenas a frase "não se pode fumar blá blá blá, leva a uma limitação desregrada dos direitos liberdades e garantias do fumador que tem direito a matar-se, tal como eu e todos os não fumadores têm a viver.A mim irrita-me a imposição do politicamente correcto. Individualismo com respeito pelos que nos rodeiam.
Além disso os senhores deputados, clarividentes fizeram uma lei que não prevê a regulamentação, logo esta não seria necessária. Como ouvi hoje de manhã na tsf: "é uma lei clara de leitura difícil"...Ridículo.Cumprimentos
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