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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A Semântica (do Casamento)

GayCasalOld © gay_art


Não me admira a insistência semântica em relação à questão do casamento civil alargado, por parte de alguns actores da política local (a carta, a resposta e a réplica são de aconselhável leitura) , de que guardo respeito, embora fosse expectável.

Digo semântica porque há esta obsessão em querer defender uma espécie de santuário legal agarrando-se na definição de casamento como entre "um homem e uma mulher". Isto, quando o delírio não vem com aquela variante etimológica, como se o verbo casar viesse de acasalar - o que não é de todo verdadeiro. São viéses normais no argumento de circunstância, de quem é simplesmente avesso a que uma relação entre dois homens ou duas mulheres se lhes equipare perante a lei (e o dicionário).

A verdade é que as palavras como os direitos não têm exclusivo nem são propriedade de ninguém, e as suas definições tão pouco são imutáveis. Fossemos por aí, e nesta deriva procriativa, "progenitores" aplicava-se a "avós" e não a "pais". Fossemos por aí e teríamos também de catalogar, com outro termo, o namoro entre pessoas do mesmo sexo. Isto sim seria arrogante, paralisante e ainda segregacionista - mesmo que se pense o contrário.

Aliás surpreende-me que o meu caro Francisco Fraga, um homem vindo da área legal, queira também enredar novas ambiguidades num código civil que devia ser o mais claro e inclusivo possível, nesta coisa de inventar sinónimos para o mesmo estado de conjugalidade em direitos, deveres e expectativas. Um pouco como querer que se chame "cimbalino" a uma "bica", só porque é café tomado por "outro tipo" de gente .

Por outro lado, a contrário do que se insinua, é evidente que o Estado não impõe, nem imporá, o casamento (nem estilos de vida) a ninguém. Tanto heterossexuais como homossexuais ou bissexuais continuam livres para não casar. E os mais preocupados com a santidade, procriabilide e inviolabilidade da sua união conjugal, têm os altares para elevar a coisa a sacramento e vestir a diferença que lhes alivie a alma de sufocos.

Deixem-me só acrescentar, o quão interessante é notar que quem implicou com a oportunidade do tema quer, ao mesmo tempo, arrastar a questão para um referendo. É vergonhoso que , quando sob o signo de uma "tolerância" e "espírito democrático", se quer promover uma campanha que há-de derivar para um sem-número de considerações e julgamentos sobre a integridade de pessoas com uma orientação sexual minoritária, sujeitando assim milhões de homossexuais, bissexuais, familiares e amigos, a um escrutínio de preconceito puro e primário.

A partir do dia 8 de Janeiro, e pegando no que disse Isabel Moreira (no jugular e ontem na SIC-N), «o Estado deixa de estar ao nível da ofensa gratuita». Não podendo «acabar com a homofobia, podemos acabar com a homofobia legal». Não é poder, é um dever.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

O 'Diabo' esteve lá



...na vitória do Benfica sobre o Vitória (passo o pelonasmo) de Guimarães, ontem. Não sei se as leis deste país são para só para fingir que as há, mas como qualquer vedeta neste país, pelos bons mas sobretudo pelos maus motivos, ganha-se uma fama guestlist que tanto serve para entrar nos estádios a distribuir em sorrisos e fotografias, como para sair da admnistração de um banco em falência como a carteira cheia de dinheiro e um risinho no canto da boca.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Emendas pior que sonetos

A prática corrente de adaptar a Lei ao Urbanismo, em vez do Urbanismo à Lei, é um exercício de administração municipal irresponsável. Pior, é anti-democrática e contrária ao Estado de Direito, porque legitima o crime, promovendo o erro contra os interesses dos cidadãos, sob o pretexto de que os abusos dos prevaricadores têm sempre uma perspectiva de perdão futuro, no enquadramento de Planos de Pormenor ou PDM's constantemente modificados para esse mesmo efeito.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Portugal por fumado

A relutância e a prepotência com que alguns cidadãos portugueses insistem em contornar a nova lei anti-tabaco é reflexo de uma cultura de "o meu quintal" instalada. Não há respeito pelo espaço público e ele tão pouco é bem definido na cabeça das pessoas. Tanto que não admira que as cidades sejam apertadas como tudo, e o espaço privado e individual roce a arrogância e se confunda com o que é de todos. Não abundam praças por isso, tão pouco jardins e tão pouco cidadania. Um país que não compreenda o espírito das suas leis, não se esforça por cumpri-las, e não cumprindo, tão pouco se pode cumprir como Nação, por muitas voltas que Fernando Pessoa dê no túmulo.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Prós e Contras Irritante como o Fumo Passivo

Ontem o debate na RTP1 sobre a nova lei do Tabaco revelou que uma lei justa, das poucas que se podem ter por aqui, está pelas horas da morte, graças a gente que tem uma visão distorcida e perversa da liberdade e do espaço público. Gostei de Sakellarides, definiu o verdadeiro espírito da lei com a sensatez devida, apesar do espernear histérico dos 2 da mesa contrária.E nessa detestei Sá Fernandes: é irritante, chato, prepotente. Ali, não fez falta...

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Lei à moda do Car****...

Já não bastava (de basto... pfff!) as surpresas locais dos contornos à Lei Anti-Tabaco, para lá dos incómodos do surpreendentemente liberal A.C. do Ecos de Basto, tão tacanho e comedido noutras liberdades e direitos, e por Braga também há espaços fora-da-lei. Devidamente regulamentadose autorizados pela ASAE, pelos vistos, porque ninguém os incomoda. E portanto só não percebo porque se importam os outros em espaços de menor ou igual tamanho em respeitá-la. É que dá a sensação que isto é opcional, como queriam muitos.

Mas não vou reapontar a justeza da lei, - que a é!- porque não deixamos de ser livres de nos peidar sonoramente em casa e na rua. Só que no café é chato e incomoda os ouvidos e as entranhas de outros, amigos e estranhos, no estômago e nariz, e bem para além dos pulmões. Com uma ligeira diferença, não está comprovado que o gás da bufa, incolor, se por vezes de pintar à pistola, cause cancro, de boca laringe e boche. E com outra grande diferença, se bem aproveitada até gera energia eléctrica - é biomassa - e tão amiga do ambiente!