Cavaco Silva diz que a reaprovação do Estatuto Politico-Admnistrativo dos Açores. após veto presidencial, causou um abalo no "equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República". Ora o problema resolvia-se bem: acabava-se com a figura do Presidente da República. Cargo, no meu entender obsoleto e paradoxal em democracia. Se a instituição mais importante - o Parlamento - não funciona, quem tem de julgar do seu mau funcionamento, não é uma figura una, são os eleitores, de 4 em 4 anos. O problema em Portugal, é que parece que ninguém se lembra disso. A epifania até resolvia os males da partidocracia que toda a gente lamenta.terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Figuras a mais
Cavaco Silva diz que a reaprovação do Estatuto Politico-Admnistrativo dos Açores. após veto presidencial, causou um abalo no "equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República". Ora o problema resolvia-se bem: acabava-se com a figura do Presidente da República. Cargo, no meu entender obsoleto e paradoxal em democracia. Se a instituição mais importante - o Parlamento - não funciona, quem tem de julgar do seu mau funcionamento, não é uma figura una, são os eleitores, de 4 em 4 anos. O problema em Portugal, é que parece que ninguém se lembra disso. A epifania até resolvia os males da partidocracia que toda a gente lamenta.
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3 comentários:
Não me parece que seja solução acabar com a figura do Presidente da República. Aliás penso que lhe está reservado um importante papel de regular e de ser o garante do bom funcionamento das instituições democráticas. Nesta questão em concreto Cavaco tem razão. Este novo estatuto político e administrativo dos Açores, pode até por em causa a integridade nacional. Esta afirmação pode parecer exagerada mas senão vejamos: Numa situação de degradação da vida política no arquipelago em que numa situação limite, haja suspeitas de corrupção muito evidentes de membros do Governo Regional e e de Deputados afectos ao partido que detém a maioria na Assembleia regional, o que deveria fazer o Presidente da República? Ouvir os partidos políticos com assento na Assembleia da república e o Conselho de estado e perante essa situação dissolver a Assembleia regional dos Açores. Agora não é só isso. Agora para além de ouvir os partidos políticos com assento na Assembleia da república e o Conselho de estado, também terá que ouvir o Governo Regional e a Assembleia Regional dos Açores. Claro está que numa situação pantanosa do ponto de vista político, com suspeitas de corrupção e em que claramente a população açoreana estivesse descrente na sua classe política, todos nós sabemos que quer o Governo Regional, quer os deputados da maioria açoreana iriam aconselhar o PR a não dissolver o parlamento regional.
É disto que se trata e nesse sentido, o PS mexeu e limitou ainda mais os poderes do Presidente. Vamos ver até onde chega toda esta polémica, mas que vêm aí tempos difíceis na relação entre governo e PR lá isso é verdade. E já era tempo do PR começar a questionar algumas decisões do sr. sócrates.
Não digo que é solução. O que eu digo é que temos uma imagem tão má do parlamento, que não é fiar, que precisamos de inventar figuras unas para fazer arbitragem. O Problema é que elegemos ambas e nem por isso nos apercebemos da nossa responsabilidade no antro que tanto abominamos.
Não sendo monárquico fica a reflexão. Aqui os vizinhos da Espanha poupam imenso dinheiro pelo facto de terem um Rei e não um Presidente... É olhar para os custos das campanhas presidenciais...
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