o número de freguesias vai ser reduzido. isso é um dado adquirido. mas a reforma, como quer o governo, deve ter em conta as realidades locais. neste sentido, o envolvimento das populações deve ser estimulado por quem tem responsabilidades no poder local. é, ao nível das juntas, uma oportunidade para optimizar recursos e ganhar competências, ao mesmo tempo que se aproxima a democracia das pessoas. como disse antes, há freguesias que pelo seu tamanho territorial e necessidade de coesão devem ser tendencialmente mantidas nos actuais moldes: riodouro, abadim, gondiães, vilar de cunhas, são nicolau e bucos. as freguesias mais urbanizadas devem fundir-se em redor de 3 grandes pólos: refojos (sede), arco de baúlhe e cavez. é uma mera opinião aberta ao contraditório, porque as regras ainda não foram bem explicadas. a discussão deve ser pacífica e aglutinadora porque é um momento importante na história autárquica recente.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
a reforma que não se quer silenciosa
por
Vítor Pimenta
Etiquetas:
Cabeceiras de Basto,
Reforma do Poder Local
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4 comentários:
O mote está dado, penso que já pela segunda vez. Espera-se que peguem nisto a sério e não como quem trata do seu talhão ou quintal.
Se bem entendo a tua lógica, Vítor, defendes que as freguesias mais periféricas, na montanha, se mantenham para evitar que se tornem muito extensas e as pessoas acabem por ficar fisicamente muito distantes da sede da sua freguesia. Já nas zonas baixas poder-se-ia agrupar.
A mim parece-me que não será essa a lógica que vai prevalecer. O que contará será sobretudo o número de habitantes, salvaguardando talvez certas identidades próprias ou casos em que a área geográfica fique desmesurada de todo. Não me surpreenderia que as freguesias de montanha se reduzissem a duas, com S. Nicolau/Bucos/Abadim de um lado e Riodouro/Vilar/Gondiães do outro. No vale, talvez Basto com a Faia, Arco com Vila Nune, por exemplo. Parece-me, aliás, mais exequível. Claro que dá problemas juntar freguesias já extensas e dispersas, mas em termos de ordenamento do território aparenta ser mais racional. Estamos ainda todos, claro, a começar uma discussão que é nova...
quando se mexe em identidades territoriais, as pessoas devem ser consultadas. as relações económicas e afectivas entre as populações devem ser tidas em conta. a união da freguesia do arco com vila nune é geograficamente incontornável, mas continuo a não compreender como é que não se pode considerar a inclusão da faia ou de pedraça, locais de expansão privilegiados do núcleo urbano da vila (que não se limita a uma freguesia). é que são freguesias territorialmente pequenas comparadas com todas as outras e ganhariam uma dimensão comparável num cenário de fusões generalizadas no concelho. é reparar no mapa. parece que há uma arcofobia. enfim.
Sim, as comunidades podem e devem ser consultadas, e seria bom que o processo não fosse realizado aos repelões e à revelia das pessoas, na pressa de poupar uns tostões. E que o debate não se ficasse só pelos eleitos locais, assembleias municipais e de freguesia, mas que os cidadãos comuns fossem tidos e achados. Por exemplo (arriscando uma sugestão, onde é sempre mais cómodo e seguro ficar nas considerações gerais), se a população do concelho e de cada freguesia tivesse várias versões/propostas de agrupamento de freguesias, podendo assim concretamente discutir prós e contras dessas versões e optar por uma. Senão, acabar-se-á por acantonar as populações numa simples recusa obstinada de qualquer reforma administrativa que os afecte. As condições para uma reforma inteligente e (mais ou menos) pacífica existem, mas é preciso ponderar argumentos com serenidade e conduzir bem o processo. Com a crise e as medidas de austeridade cruéis que aí estão, não vai ser fácil haver serenidade em coisa nenhuma.
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