sem volta a dar

o presidente Cavaco Silva aprovou o novo mapa de freguesias.

lágrimas de crocodilo e oportunidades perdidas

Os presidentes de Junta de Cabeceiras de Basto remarcaram a sua posição pela manutenção do actual mapa, comandados pela batuta de uma qualquer entidade superior, que pensa sempre por eles. Sabendo da força da reforma, puxada pelo memorando da troika, a função destes era abrir a discussão à população que é a mais interessada e afectada. Mas não, lavaram as mãos num documento de intenções como se isso os livrasse do dedo acusatório de deslealdade democrática.

Verdade é que o novo mapa de freguesias, numa grande parte, até não baralha muito a realidade socioeconómica do concelho e permite que, tanto o PS e o PSD/CDS, mantenham a cor das suas juntas. Na bebedeira partidária é-lhes igual ao litro. À excepção, claro, de Gondiães, onde a fusão com Vilar de Cunhas ainda pode esquentar um bocadinho mais a luta pela presidência daquela futura União de Freguesias, que agrega um espaço rico de bela paisagem, tradições e baldios. No fim, quem beneficia mais é Refojos, que agrega duas grandes freguesias coladas (Outeiro e Paizela), ficando a somar praticamente 6000 habitantes, mais de 1 terço da população total do concelho, o que lhe permite assumir o papel de decidir tudo e mais alguma coisa. 

Os núcleos urbanos mais prejudicados são Cavez e, sobretudo, Arco de Baúlhe, a freguesia sede da segunda vila e territorialmente a mais pequena do concelho, que irá agregar-se com outra pouco maior (Vila Nune), mas cuja ligação afectiva e económica, enfim, todo o espaço identitário, obrigaria à mesma lógica tomada para a Sede do Concelho. E isto passaria por questionar também as populações da Faia ou mesmo Pedraça sobre se a sua vontade em fazer parte de uma futura União que contrariasse a errada tendência centralista, evidenciada na ineficiência do Mega-agrupamento de Escolas, também este formado no mesmo pranto de lágrimas de crocodilo. Feitas as contas, o concelho beneficiaria muito mais se investisse numa realidade dual, como o distrito ganha em ter Braga e Guimarães, e o País em ter Lisboa e Porto.

a escolha de lisboa

havendo uma maioria parlamentar, não é de prever alterações ao que é proposto pelos técnicos. Por isso, 1165 freguesias deverão ser agregadas, envolvendo mexidas em 230 municípios.

jornal de notícias 

A Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto sacudiu a água do capote e optou por não apresentar proposta para um novo mapa de freguesias do concelho. Agora, vai ter de gramar com um mapa da Unidade Técnica do Governo, que não conhece a realidade local. De qualquer modo, acima pode ver-se  a provável nova realidade, segundo os jornais de hoje.

Adenda: lista de todas as freguesias envolvidas na reorganização administrativa dos concelhos 

adiar para quê?

Fafe, Paredes, Santa Maria da Feira, Maia. São inúmeros os concelhos por esse país que já se anteciparam ao governo na resolução da fusão de freguesias, coisa que é inevitável. Por Cabeceiras de Basto, as discussões redundam-se em faits divers politiqueiros em redor de ambulâncias, mas a decisão que mais interessa para as próximas autárquicas é definição do novo mapa de freguesias. Quais são as propostas dos deputados da assembleia municipal do PS e da coligação PSD-CDS/PP com essa responsabilidade? Qual é a posição dos actuais presidentes de junta e dos que se perfilam?

de volta ao que interessa: fusão de freguesias

De pouco adiantam as comichões.O Governo quer fundir 1000 freguesias a tempo das próximas autárquicas e há muito que os mapas estão definidos. Por cá, a Assembleia e Câmara Municipal limitaram-se a meter a cabeça debaixo da areia, insistindo na manutenção das actuais 17. Seria o ideal, é claro, mas a reforma é imposta pela troika e dificilmente se contraria, apesar das manifes. O pior é que se não forem os órgãos locais competentes a decidir uma proposta alternativa e realista de 11 freguesias, como é exigido pela Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, vai impor-se uma das 2 propostas de Lisboa:

• A: fusões de Paizela/Outeiro, Passos/Refojos, Alvite/Basto, Faia/Vila Nune/Arco de Baúlhe e Cavez/Gondiães/Vilar de Cunhas; 
• B: fusões de Paizela/Outeiro, Alvite/Passos, Basto/Faia/Vila Nune e Gondiães/Vilar de Cunhas/Riodouro.

De resto, duas propostas que deviam ter os seus ajustamentos de acordo com a vontade e a identidade das populações, ainda que ache mais razoável a primeira.

fusão a frio

faia, passos, vilar de cunhas e vila nune. estas são as freguesias que não reúnem condições para se manterem e deverão juntar-se a basto, alvite, gondiães (?) e arco de baúlhe pela mesma ordem. mas isto é o que a anafre quer e vai negociar com o governo. e as populações, o que é que querem?

adenda: muitas freguesias de mondim (campanhó e pardelhas), celorico (caçarilhe, carvalho, codeçoso, corgo, gagos, infesta, molares, moreira do castelo, ourilhe, basto - santa tecla, vale de bouro e veade) e ribeira de pena (alvadia) terão de agregar-se entre si ou com outras.

e agora?

segundo o ministro relvas, no prós e contras, nas próximas autárquicas o partido mais votado na assembleia municipal é  quem forma executivo camarário. acaba-se o duplo boletim de voto para os órgãos municipais, sem possibilidade dos actuais presidentes de câmara, em limitação de mandato, se recandidatarem com essa mudança na lei eleitoral. ficam mais improváveis as trocas de cadeira, ainda que não se saiba se os mesmos podem integrar as listas para assembleia.

a reforma que não se quer silenciosa

o número de freguesias vai ser reduzido. isso é um dado adquirido. mas a reforma, como quer o governo, deve ter em conta as realidades locais. neste sentido, o envolvimento das populações deve ser estimulado por quem tem responsabilidades no poder local. é, ao nível das juntas, uma oportunidade para optimizar recursos e ganhar competências, ao mesmo tempo que se aproxima a democracia das pessoas. como disse antes, há freguesias que pelo seu tamanho territorial e necessidade de coesão devem ser tendencialmente mantidas nos actuais moldes: riodouro, abadim, gondiães, vilar de cunhas, são nicolau e bucos. as freguesias mais urbanizadas devem fundir-se em redor de 3 grandes pólos: refojos (sede), arco de baúlhe e cavez. é uma mera opinião aberta ao contraditório, porque as regras ainda não foram bem explicadas. a discussão deve ser pacífica e aglutinadora porque é um momento importante na história autárquica recente.

o erro

a fusão lógica e natural das freguesias de arco de baúlhe com vila nune, faia e pedraça só poderia estar ameaçada por alguma visão estreita e pouco democrática de quem tem as responsabilidades no processo. e é o que está a acontecer para gáudio do ego diminuto dos autarcas que as presidem, sempre mais preocupados em passear a vaidade do seu pequeno poleiro e a cumprir a agenda de quem os encima, do que a servir e a discutir um assunto de tamanha importância com as pessoas a quem realmente deviam prestar contas: os cidadãos e eleitores. 

para quem ainda não ouviu falar em nada, todo o processo já estará a ser trabalhado em silêncio, tendo em vista  a preservação de capelinhas e vigários anexos. assim sendo, a reforma fica por ajustes menores. aqui no sul do concelho de cabeceiras de basto, fala-se na fusão de arco com vila nune, da faia com santa senhorinha e de pedraça com cavês ou riodouro. (imagine-se lá, com riodouro).

se à primeira vista pode parecer um mal menor face às exigências da troika, isto tem um efeito devastador na importância da vila de arco de baúlhe como pólo dinamizador e agregador, no contexto do concelho. ficando (um bocadinho) maior, perde dimensão geográfica, populacional e política relativa. nesse momento, esvai-se toda a capacidade reivindicativa e de atracção face à macrocefalização do concelho na vila-sede, em refojos. 

já sei que me vão chamar bairrista bacoco e alimentador de rivalidades anacrónicas. mas não é nada disso que se trata nem que me alimenta, como dirá quem me conhece no trato do quotidiano. interessa-me um desenvolvimento harmonioso do concelho sem esvaziar as aldeias, sem espezinhar potencialidades e identidades de algumas comunidades até à sua insignificância política, para depois lhes retirar tudo. essa estratégia é errada e os censos 2011 demonstram a tragédia da centralização quer a nível local, quer a nível nacional.

no que a arco de baúlhe diz respeito, este caminho é um desastre, porque aos poderes centrais fica muito mais fácil retirar os já ameaçados serviços de saúde ou dos correios sobre o pretexto da austeridade. nada que fosse admirar depois da extinção do agrupamento de escolas.

o que as outras freguesias fundidas ganham em dimensão para a luta de galos, perdem na dinâmica e na proximidade dos serviços essenciais. a consequência disto é a depressão económica e social. se o objectivo de todos estes arranjos é meramente cumprir o sonho piroso (e de carreira) da elevação da vila de cabeceiras a cidade, à custa da morte de outras povoações e depois de tanto investimento sem consequência prática, então parabéns. mas não contem comigo nem para casamentos, nem para enterros. assim não.

novas oportunidades?

é certo que por força da lei de limitação de mandatos, muitos dos actuais presidentes de junta (e câmara) não vão poder correr a uma renovação. mas e no caso de fusão de freguesias que resultarão por consequência em novas freguesias, com um enquadramento territorial e populacional diferente?

sem liderança visível

a reforma no mapa de freguesias deve ser o mais pacífica possível. mas um consenso, suportado por bons argumentos e gente que faça da fusão vantagem para as populações envolvidas, carece de uma liderança forte. em arco de baúlhe, armando duro, que devia desde já tomar as rédeas do processo juntamente com os congéneres de vila nune, faia e pedraça, está claramente a descartar-se dessa responsabilidade. a sociedade civil também se remete a um silencio absurdo perante a inevitabilidade, como se a quisesse adiar indefinidamente ou remeter todas a decisões para o gabinete que encima a marisqueira cabeceirense. se assim se continuar, e quando a realidade chegar e as coisas forem impostas, vai tudo redundar numa salgalhada e em mais uma oportunidade perdida. está mais que na hora de lançar pontes.

gosto disto

(...) não vale a pena entrar numa “guerra de território”, a freguesia pode continuar a existir como território e identidade, o que é necessário é agregar Juntas de Freguesias. Várias freguesias podem agrupar‐se numa única Junta e Assembleia de Freguesia, devendo, neste particular, ter‐se em especial atenção a realidade rural, as distâncias geográficas, os equipamentos ou as redes de transportes existentes.

manifesto eleitoral 2011, cds-pp

a proposta lançada pelos populares e sustentada no que disse ontem paulo portas em debate com passos coelho é realista e mais consensual que uma fusão cega de freguesias e municípios.  no que concerne ao aumento da dimensão e capacitação financeira ao nível das freguesias, esta pode passar pela agregação de várias juntas numa só, mantendo as unidades territoriais anteriores uma mesa de voto (um ciclo eleitoral), onde podem eleger membros para uma só assembleia de freguesia(s) e daí um executivo. isto permite um aumento das competências de decisão e de intervenção, mantendo as anteriores relações históricas e afectivas das populações. assim, como disse portas, uma junta "não tem de andar a pedinchar ao presidente da câmara", como acontece actualmente e que muitas vezes obriga os eleitores a alinhar o sentido de voto da assembleia de freguesia com o voto para a assembleia e câmara municipal.

incontornável

com o fmi nas rédeas e um país com 308 municípios e 4.259 freguesias,que precisa de optimizar a sua administração pública a redução do número de autarquias está na ordem do dia. aliás como sempre esteve. é a mais importante discussão do poder local até 2013 e que deve ser feita por todos.

O Novo Poder Local

O apelo de Cavaco Silva parece novo, mas a reflexão é pertinente há muito tempo. Já a fiz neste e noutro blog, e até parodiei a coisa. Mas certo é que com a emergência da Regionalização, um Estado pesado e endividado não se pode dar ao luxo de criar um novo patamar de poder político e administrativo, sem extinguir ou reformar outros.

Uma das opções é pode passar pela fusão de freguesias com novo modelo de financiamento e competências. Outra, que no meu entender seria a melhor, é uma aproximação ao modelo espanhol, com a extinção completa de freguesias e a reorganização dos antigos territórios em mais municípios, constituídos em torno de núcleos populacionais com maior dinâmica socioeconómica. Para dar um exemplo: a actual região de Basto, podia passar de 4 para 8 concelhos.

O Monstro

Carlos Abreu Amorim, no Blasfémias, faz publicidade à petição on-line pela Regionalização lançada por Mendes Bota. Tudo bem, não fossem as 5 regiões desde já propostas para cumprir com a reforma. Tudo bem, não fosse nenhuma referência à urgente reforma do mapa e competências do poder local.

Venha quem vier, mas num Estado com o Poder democrático a 3 níveis: Governo e Assembleia da República, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, meter mais um na entremeada sem fazer nada com as pontas, mais que reorganizar o país, burocratiza-o e desorganiza-o ainda mais. Regionalização sim, mas com menos Câmaras e menos Juntas de Freguesia.

Questões à Velha pela Nova Lei das Autarquias

Fora eu já ter defendido que as paróquias políticas deviam ser em muito menor número. Os presidentes de junta, segundo a nova lei, já não têm lugar sentado na assembleia municipal. E ainda bem. É que ficados assim, no caso de um concelhos com 89 freguesias (Barcelos na imagem), ou outras de menor número mas em exagero, de que valia eleger deputados municipais?

Fusão!!!

O actual mapa de freguesias do concelho não corresponde às necessidades e à realidade social dos seus habitantes e dos seus afectos. Não é eficiente e chega a ser ridículo haver freguesias com menos de 100 eleitores. Aliás, a expansão e adequação urbana de algumas freguesias, com potencial de crescimento, aos equipamentos e infrastruturas fica encravado pela pequenez do território. Mais, freguesias maiores potenciaria as actividades cooporativas, as associações e a iniciativa privada, com mais gente e mais motivada. Por outro lado, poupar-se-ia nos custos com autarcas (17 presidentes de Junta e outros quantos secretários e tesoureiros), diluir-se-iam alguns bairrismos desmiolados, e a participação e disputa democrática ficaria muito mais interessante.

Esta seria uma proposta:

• O território a vermelho corresponde a Sede do Concelho
• Quadrados pintados de vermelho: núcleos urbanos com potencial para Sede da Junta e nome da Freguesia.