O apelo de Cavaco Silva parece novo, mas a reflexão é pertinente há muito tempo. Já a fiz neste e noutro blog, e até parodiei a coisa. Mas certo é que com a emergência da Regionalização, um Estado pesado e endividado não se pode dar ao luxo de criar um novo patamar de poder político e administrativo, sem extinguir ou reformar outros.
Uma das opções é pode passar pela fusão de freguesias com novo modelo de financiamento e competências. Outra, que no meu entender seria a melhor, é uma aproximação ao modelo espanhol, com a extinção completa de freguesias e a reorganização dos antigos territórios em mais municípios, constituídos em torno de núcleos populacionais com maior dinâmica socioeconómica. Para dar um exemplo: a actual região de Basto, podia passar de 4 para 8 concelhos.
Uma das opções é pode passar pela fusão de freguesias com novo modelo de financiamento e competências. Outra, que no meu entender seria a melhor, é uma aproximação ao modelo espanhol, com a extinção completa de freguesias e a reorganização dos antigos territórios em mais municípios, constituídos em torno de núcleos populacionais com maior dinâmica socioeconómica. Para dar um exemplo: a actual região de Basto, podia passar de 4 para 8 concelhos.
17 comentários:
Numa coisa estou de acordo consigo, a Regionalização não pode fazer aumentar a despesa pública.
Agora, a solução para isso não passa pelas medidas, quase revolucionárias e à revelia da nossa história e tradições, que propõe. Não é com a extinção das freguesias e com a criação de novos municípios, com todos os problemas de adaptação que isso acarretaria, que vamos financiar a Regionalização. Deixemos o poder local como está, admitindo-se, pontualmente, quer a fusão e extinção de algumas freguesias, quer mesmo a criação de um ou outro concelho.
Todavia, a Regionalização terá que ser toda feita à custa do desmantelamento de muita da actual administração central desconcentrada - CCDRs, Direcções Regionais, etc - e mesmo de alguns Institutos Públicos.
Cumprimentos
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Regionalização
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Era uma forma de acabar com a ditadura em Cabeceiras de Bastos.
Abraxo
Resposta ao meu Caro António Felizes:
Pois, pois...
Agora, a solução para isso não passa pelas medidas, quase revolucionárias e à revelia da nossa história e tradições, que propõe-escreve no seu comentário.
Só que o Sr. António Felizes (pela primeira vez o apanho a escudar-se com a nossa história), se esqueceu...... de escrever que também a Regionalização seria à revelia da nossa história e tradições, e acrescento, da nossa cultura, porque Portugal é por tudo isso e muito mais ANTIREGIONAL.
Cumprimentos
Oh Vitor não gostei dessa distribuição de Alvite! Subjugarmo-nos a Outeiro????? Tás maluco??? LOL. Tou na brinca. Bom artigo. Quanto à fusão de freguesias faria mais sentido Alvite ficar com Refojos do que com Outeiro e Passos...
Há freguesias apenas com umas dezenas de eleitores. Outras estão totalmente desfasadas da realidade actual: a vila da Gandarela, por exemplo, repartida por duas freguesias, não existe num mapa autárquico. Os limites territoriais estão completamente desactualizados, sobretudo nas áreas urbanas e industrializadas. Havendo uma imensidade de pequenas freguesias, como as que cá temos, a maioria delas recebe apenas umas migalhas do orçamento municipal. A Assembleia de Freguesia não tem quase nada para gerir.
Isto é uma organização administrativa que já não faz sentido. É preciso mexer nisto, mesmo que os bairrismos venham a ressentir-se.
Agora mais a sério:
Essa hipotética freguesia composta por Outeiro, Alvite, Passos e Painzela... não percebo o porquê da sede ser em Outeiro!
Uma diferença residual de eleitores (15!!!! favorável a Outeiro), uma diferença ligeira em termos de residentes (35 em 2001!!!!). Todos sabemos que Alvite tem maior potencial de crescimento graças à sua localização, novas acessibilidades como proximidade à auto-estrada, à vila sede de concelho,...
Mas acima de tudo acho que faz muito mais sentido agrega-la a Refojos (com quem tem muito mais afinidade) do que com Outeiro ou Painzela...
Ahhhhhh. E esqueci-me... A densidade populacional de Alvite é superior e esta diferença deve alargar nos próximos anos.
Oh Carlos.
Calma isto é uma proposta hipotética. Concordo que Outeiro e Paizela deviam ser integrados na Vila sede de concelho. Tentei apenas diferenciar Refojos por causa da densidade urbana e plano de urbanização.
Mas o processo nunca seria muito consensual, ainda que necessário. Daí que partilhe da mesma ansiedades e expectativas do prof. Paulo Pinto. Há bairrismos e paroquialices a serem ultrapassadas porque de algum modo reflectem realidades actuais. Além da Gandarela, temos Fermil de Basto e mesmo Arco de Baúlhe que não se desliga das 3 freguesias em redor nem estas da vila arcoense.
No final, as populações em ganhariam com maiores competências e recursos atribuídos a uma freguesia com maior tamanho e maiores responsabilidades.
Claro... E sou completamente a favor deste tipo de reorganização. A divisão administrativa actual não se compadece com os desafios futuros. Era o meu bairrismo a falar mais alto. xD
Racionalizar o mapa administrativo também seria uma ocasião excelente para acabar com certas confusões toponímicas... No mapa aparece Cabeceiras de Basto em maiúsculas, como se fosse a sede do concelho, mas na verdade trata-se de S. Nicolau. A vila de Cabeceiras de Basto é Refojos, Cabeceiras de Basto é outra freguesia... Vá-se lá explicar isto a alguém de fora! Isto só dá origem a equívocos. Outro problema será o nome que uma freguesia resultante da fusão de várias irá ter...
Vai haver portanto problemas, até discussões sobre o sexo dos anjos... mas os benefícios do processo são muito maiores do que os custos.
Concordo com a questão de que não se pode aumentar a despesa pública. Por isso, sou de opinião que deviam reduzir o número de municípios. A região de Basto só precisaria de 1. Acho que 8 iria ser uma asneira.
Caro Refugee.
Fundir vários concelhos num só é uma das opções, caso se mantenham as freguesias.
Quando me refiro a passar de 4 para 8, é outra coisa, é eliminando as freguesias todas. Passa a haver apenas um patamar de poder autárquico
problemas à parte, concordo com a ideia desde que esta foi tornada pública!!
grandes projectos normalmente trazem grandes problemas e este não será diferente..mas, penso que valeria a pena enfrentá-los pois toda a região de basto "saíria" fortalecida!!
e claro, o sonho de muita gente em ter a Vila de Arco de Baúlhe como sede de concelho poderia - quiçá - ser concretizado :) lol
óptimo artigo Vitor ;)
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Rui Magalhães
e Salto passaría para Riodouro
juntar Abadim, S. Nicolau e Bucos? e depois mudavas a sede do concelho para lá tambem?
Concordo plenamente com a fusão de freguesias mas somente nas cidades e freguesias de mesmo pequeno numero de habitantes e pequena area. Nas cidade não se compreende o tao grande numero de freguesias visto que são as camaras munipais que tudo fazem e 80% dos residentes nem onde fica a sua sede de freguesia sabem. Um pequeno exemplo disso é a junta de fregusia de sede de concelho! Para que serve a junta de cabeceiras? para distribuir apoios a algumas associações e instituições como adib!? para fazer o recenciamento que vai passar a ser automatico!? na sede de concelho é a camara que faz tudo então para que estar a haver outro organismo que só serve para ser mais uma fonte de despesa publica, + vencimentos de autarcas e funcionarios.
Eu não junto nada. As pessoas nas freguesias é que deviam fazê-lo conforme as suas idiossincrasias. Eu só fiz uma proposta para dar exemplo e abrir debate.
Sim concordo que as freguesias sede de concelho e que abrangem incluem o perímetro urbano da cidade deviam estar sob tutela da câmara. Daí que, para ser congruente e justo, também ache que as outras localidades deviam ser sede de um município ou ter uma maior autonomia e financiamento - e digo, nomeadamente: planos directores e retenção do imi.
Permitam-me entrar no debate.
Falam muito sobre mais freguesias, menos freguesias, mais concelhos, menos concelhos, em função da defesa da regionalização. Porém, verifico que os caros comentaristas, e respeitando as vossas opiniões, estão-se a meter num labirinto de problemas, sem se preocuparem em resolver o principal:
Portugal é ou não é ANTIREGIONAL?
A resposta a esta pergunta é da maior importância, para, então, se defender a regionalização. Ser contra ou a favor da Regionalização, exige que se saiba porquê.
Os nossos historiadores modernos, bem como alguns sociólogos e especialistas da geografia física e humana, sociólogos, etc., apresentam-nos um Portugal a-regional, pela sua história, cultura, nomeadamente, factores étnicos, linguísticos, etc..
O que me parece é que esta apetência pela regionalização resulta do desconcerto do nosso sistema partidário, que caíu nas mãos de bandos e trupes que assaltaram os partidos e os transformaram em agências de emprego.
Não tenho dúvidas de que o nosso país tem, no contexto europeu, a singularidade de ser antiregional.
Assim sendo, a criação de talhões será um passo para a sua desagregação a médio e longo prazo.
Cumprimentos
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