adiar para quê?

Fafe, Paredes, Santa Maria da Feira, Maia. São inúmeros os concelhos por esse país que já se anteciparam ao governo na resolução da fusão de freguesias, coisa que é inevitável. Por Cabeceiras de Basto, as discussões redundam-se em faits divers politiqueiros em redor de ambulâncias, mas a decisão que mais interessa para as próximas autárquicas é definição do novo mapa de freguesias. Quais são as propostas dos deputados da assembleia municipal do PS e da coligação PSD-CDS/PP com essa responsabilidade? Qual é a posição dos actuais presidentes de junta e dos que se perfilam?

de volta ao que interessa: fusão de freguesias

De pouco adiantam as comichões.O Governo quer fundir 1000 freguesias a tempo das próximas autárquicas e há muito que os mapas estão definidos. Por cá, a Assembleia e Câmara Municipal limitaram-se a meter a cabeça debaixo da areia, insistindo na manutenção das actuais 17. Seria o ideal, é claro, mas a reforma é imposta pela troika e dificilmente se contraria, apesar das manifes. O pior é que se não forem os órgãos locais competentes a decidir uma proposta alternativa e realista de 11 freguesias, como é exigido pela Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, vai impor-se uma das 2 propostas de Lisboa:

• A: fusões de Paizela/Outeiro, Passos/Refojos, Alvite/Basto, Faia/Vila Nune/Arco de Baúlhe e Cavez/Gondiães/Vilar de Cunhas; 
• B: fusões de Paizela/Outeiro, Alvite/Passos, Basto/Faia/Vila Nune e Gondiães/Vilar de Cunhas/Riodouro.

De resto, duas propostas que deviam ter os seus ajustamentos de acordo com a vontade e a identidade das populações, ainda que ache mais razoável a primeira.

em cima do joelho

é conhecido o interesse da câmara municipal em manter as actuais 17 freguesias de cabeceiras de basto, mas o governo diz que até 14 de outubro os moldes da fusão tem de estar definidos. ou nós decidimos por cá, ou então impõe-se a proposta por defeito com as fusões que nesse documento estão previstas. entretanto, em vila nune, vilar de cunhas, faia e passos, as populações desconhecem o que o futuro lhes reserva, e pelos vistos ninguém lhes perguntou nada. fraco serviço à democracia.

identidade comum

Olhando o mapa estilhaçado de autarquias no Minho, os motivos de agregação saltam ainda mais à vista, decalcado que foi de velhas paróquias desenhadas entre o teimoso casario disperso. Qualquer lugarejo com abade próprio, tem a sua junta e no adro da igreja o único elemento que deu calibre político à comunidade.

Aqui também se impõe uma agregação pacífica, tendo em conta que o processo, não poupando tostão que seja às transferências de verbas da administração central, permite aumentar os recursos financeiros das juntas, num resultado bem maior que soma das partes. Em conjunto com a atribuição de competências das câmaras municipais, pode-se atrair, com o devido respeito, gente bem mais qualificada. Isto é ainda mais importante em muitas das vilas e cidades cujo núcleo urbano e estrutura socieconómica influencia várias freguesias, e que não sendo sede de concelho, necessitam de meios e poder para dinamizar as suas comunidades.

texto integral, no artigo de hoje na minha crónica no comUM

haja boa-fé

circula a informação entre as pessoas que a agregação de vila nune e faia com santa senhorinha de basto, além de inevitável é uma exigência de lisboa. isto é pura mentira. as populações de faia e vila nune tanto podem como devem ser consultadas e escolher o seu futuro. lisboa propõe a régua e esquadro porque não conhece a realidade local, mas aceita o que as populações decidirem dentro das regras definidas pela reorganização administrativa. senhores presidentes de junta, avelino sousa e antónio magalhães, façam favor de consultar os fregueses de vila nune e faia em assembleia de freguesia extraordinária ou referendo.

fusão a frio

faia, passos, vilar de cunhas e vila nune. estas são as freguesias que não reúnem condições para se manterem e deverão juntar-se a basto, alvite, gondiães (?) e arco de baúlhe pela mesma ordem. mas isto é o que a anafre quer e vai negociar com o governo. e as populações, o que é que querem?

adenda: muitas freguesias de mondim (campanhó e pardelhas), celorico (caçarilhe, carvalho, codeçoso, corgo, gagos, infesta, molares, moreira do castelo, ourilhe, basto - santa tecla, vale de bouro e veade) e ribeira de pena (alvadia) terão de agregar-se entre si ou com outras.

o erro

a fusão lógica e natural das freguesias de arco de baúlhe com vila nune, faia e pedraça só poderia estar ameaçada por alguma visão estreita e pouco democrática de quem tem as responsabilidades no processo. e é o que está a acontecer para gáudio do ego diminuto dos autarcas que as presidem, sempre mais preocupados em passear a vaidade do seu pequeno poleiro e a cumprir a agenda de quem os encima, do que a servir e a discutir um assunto de tamanha importância com as pessoas a quem realmente deviam prestar contas: os cidadãos e eleitores. 

para quem ainda não ouviu falar em nada, todo o processo já estará a ser trabalhado em silêncio, tendo em vista  a preservação de capelinhas e vigários anexos. assim sendo, a reforma fica por ajustes menores. aqui no sul do concelho de cabeceiras de basto, fala-se na fusão de arco com vila nune, da faia com santa senhorinha e de pedraça com cavês ou riodouro. (imagine-se lá, com riodouro).

se à primeira vista pode parecer um mal menor face às exigências da troika, isto tem um efeito devastador na importância da vila de arco de baúlhe como pólo dinamizador e agregador, no contexto do concelho. ficando (um bocadinho) maior, perde dimensão geográfica, populacional e política relativa. nesse momento, esvai-se toda a capacidade reivindicativa e de atracção face à macrocefalização do concelho na vila-sede, em refojos. 

já sei que me vão chamar bairrista bacoco e alimentador de rivalidades anacrónicas. mas não é nada disso que se trata nem que me alimenta, como dirá quem me conhece no trato do quotidiano. interessa-me um desenvolvimento harmonioso do concelho sem esvaziar as aldeias, sem espezinhar potencialidades e identidades de algumas comunidades até à sua insignificância política, para depois lhes retirar tudo. essa estratégia é errada e os censos 2011 demonstram a tragédia da centralização quer a nível local, quer a nível nacional.

no que a arco de baúlhe diz respeito, este caminho é um desastre, porque aos poderes centrais fica muito mais fácil retirar os já ameaçados serviços de saúde ou dos correios sobre o pretexto da austeridade. nada que fosse admirar depois da extinção do agrupamento de escolas.

o que as outras freguesias fundidas ganham em dimensão para a luta de galos, perdem na dinâmica e na proximidade dos serviços essenciais. a consequência disto é a depressão económica e social. se o objectivo de todos estes arranjos é meramente cumprir o sonho piroso (e de carreira) da elevação da vila de cabeceiras a cidade, à custa da morte de outras povoações e depois de tanto investimento sem consequência prática, então parabéns. mas não contem comigo nem para casamentos, nem para enterros. assim não.

novas oportunidades?

é certo que por força da lei de limitação de mandatos, muitos dos actuais presidentes de junta (e câmara) não vão poder correr a uma renovação. mas e no caso de fusão de freguesias que resultarão por consequência em novas freguesias, com um enquadramento territorial e populacional diferente?

sem liderança visível

a reforma no mapa de freguesias deve ser o mais pacífica possível. mas um consenso, suportado por bons argumentos e gente que faça da fusão vantagem para as populações envolvidas, carece de uma liderança forte. em arco de baúlhe, armando duro, que devia desde já tomar as rédeas do processo juntamente com os congéneres de vila nune, faia e pedraça, está claramente a descartar-se dessa responsabilidade. a sociedade civil também se remete a um silencio absurdo perante a inevitabilidade, como se a quisesse adiar indefinidamente ou remeter todas a decisões para o gabinete que encima a marisqueira cabeceirense. se assim se continuar, e quando a realidade chegar e as coisas forem impostas, vai tudo redundar numa salgalhada e em mais uma oportunidade perdida. está mais que na hora de lançar pontes.

gosto disto

(...) não vale a pena entrar numa “guerra de território”, a freguesia pode continuar a existir como território e identidade, o que é necessário é agregar Juntas de Freguesias. Várias freguesias podem agrupar‐se numa única Junta e Assembleia de Freguesia, devendo, neste particular, ter‐se em especial atenção a realidade rural, as distâncias geográficas, os equipamentos ou as redes de transportes existentes.

manifesto eleitoral 2011, cds-pp

a proposta lançada pelos populares e sustentada no que disse ontem paulo portas em debate com passos coelho é realista e mais consensual que uma fusão cega de freguesias e municípios.  no que concerne ao aumento da dimensão e capacitação financeira ao nível das freguesias, esta pode passar pela agregação de várias juntas numa só, mantendo as unidades territoriais anteriores uma mesa de voto (um ciclo eleitoral), onde podem eleger membros para uma só assembleia de freguesia(s) e daí um executivo. isto permite um aumento das competências de decisão e de intervenção, mantendo as anteriores relações históricas e afectivas das populações. assim, como disse portas, uma junta "não tem de andar a pedinchar ao presidente da câmara", como acontece actualmente e que muitas vezes obriga os eleitores a alinhar o sentido de voto da assembleia de freguesia com o voto para a assembleia e câmara municipal.

O Novo Poder Local

O apelo de Cavaco Silva parece novo, mas a reflexão é pertinente há muito tempo. Já a fiz neste e noutro blog, e até parodiei a coisa. Mas certo é que com a emergência da Regionalização, um Estado pesado e endividado não se pode dar ao luxo de criar um novo patamar de poder político e administrativo, sem extinguir ou reformar outros.

Uma das opções é pode passar pela fusão de freguesias com novo modelo de financiamento e competências. Outra, que no meu entender seria a melhor, é uma aproximação ao modelo espanhol, com a extinção completa de freguesias e a reorganização dos antigos territórios em mais municípios, constituídos em torno de núcleos populacionais com maior dinâmica socioeconómica. Para dar um exemplo: a actual região de Basto, podia passar de 4 para 8 concelhos.

Finalmente: a União que se adiava

O edifício da Antiga Casa do Povo de Arco de Baúlhe (na foto), no centro histórico da vila, pode vir a acolher a cadeira de um novo poder. Depois da recente assembleia geral da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), e o incentivo ao namoro por parte de Eduardo Cabrita, os presidentes de junta de Arco de Baúlhe, Pedraça, Faia, Santa Senhorinha de Basto e Vila Nune acordaram levar às respectivas assembleias de freguesia uma proposta de referendo com vista a aprovar a fusão das 5 freguesias. A freguesia resultante contaria com cerca de 4589 habitantes para uma área de 33,73km2.

Segundo Armando Duro, porta-voz da iniciativa, "as 5 freguesias têm desde sempre afinidades entre as suas gentes, que tornam incompreensível a actual divisão administrativa." Por outro lado, com a conclusão das obras na Antiga Casa do Povo, futura Sede da Junta de Freguesia ofereceria óptimas condições para o funcionamento de vários serviços públicos a descentralizar. Potenciando-se, assim, a eficiência da administração pública, motivando a actividade cívica e económica nesta zona do concelho, com uma centralidade invejável na região de Basto e mesmo do Norte do País!", concluiu.

As actuais dúvidas prendem-se apenas pelo nome que será atribuído a este novo território. Se alguns autarcas defendem Arco de Baúlhe, por ser a freguesia com mais eleitores, há vários outros que sugerem Vila Faia de Pedrarco de Bastúlhe...

Fusão!!!

O actual mapa de freguesias do concelho não corresponde às necessidades e à realidade social dos seus habitantes e dos seus afectos. Não é eficiente e chega a ser ridículo haver freguesias com menos de 100 eleitores. Aliás, a expansão e adequação urbana de algumas freguesias, com potencial de crescimento, aos equipamentos e infrastruturas fica encravado pela pequenez do território. Mais, freguesias maiores potenciaria as actividades cooporativas, as associações e a iniciativa privada, com mais gente e mais motivada. Por outro lado, poupar-se-ia nos custos com autarcas (17 presidentes de Junta e outros quantos secretários e tesoureiros), diluir-se-iam alguns bairrismos desmiolados, e a participação e disputa democrática ficaria muito mais interessante.

Esta seria uma proposta:

• O território a vermelho corresponde a Sede do Concelho
• Quadrados pintados de vermelho: núcleos urbanos com potencial para Sede da Junta e nome da Freguesia.