Regabofe comunicativo

Quem gere as páginas do facebook e do site da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto continua a publicar comunicados e notas de imprensa tendenciosas. Sublinhe-se que estes meios de comunicação entre a instituição (Câmara Municipal) e os cidadãos são financiados pelo erário público e devem, pois tratam-se de meios geridos por um órgão de governação, transmitir informação politicamente isenta e apartidária. Não é o acontece. Para mim é um ato moralmente condenável (penso até que seja algo ilegal) publicar e difundir (1,2,3 e 4) comunicados e informações faciosas com o intuito de enganar e condicionar os incautos leitores. É penoso verificar que, após algumas denúncias, a forma de comunicar e partidarizar a comunicação camarária continue como está. Quem tem, agora, a função  de fiscalizar o atual executivo deve condenar este tipo de atuação, exigindo responsabilidades e responsáveis. Entretanto, o regabofe comunicativo continua num meio de comunicação camarário perto de si.

A manobra de diversão

Rene Magritte Lithograph, Golconde

As últimas eleições autárquicas de 2013 instauraram uma ordem inédita na vida politica cabeceirense, e, consequentemente, uma agitação invulgar, nas conversas passageiras, nos sussurros e mexericos , nos comentários, comunicados e demais escritos envoltos. Contra mim falo que sobre esta matéria tenho escrito diversas vezes. Não me desculpem, se o fiz em demasiada, porque não penso que o tenha sido. É que esta esta nova ordem politica é tão cómica quanto trágica.

Da comédia:

Primeiro, apesar de fielmente o presidente fantoche ter consentido a presença (omnipresente) de Barreto a seu lado nos cartazes sob a justificação de "Candidato à Assembleia Municipal", mesmo que ninguém mordesse o engodo, agora já nem engodo existe a julgar pela recente nomeação do "imortal" para Presidente da Basto Vida - nomeação de resto aconchegada por um brilhante tiro no pé politico do Prof. Mário Leite. Este último, de resto, se bem se lembram, inflamado opositor do "regime barretista" - expressão por si utilizada em plena campanha.

Segundo, quem assistir a qualquer cerimónia oficial assiste a um verdadeiro espectáculo, a uma encenação de elevada mestria e de profundo ensaio. De um lado temos um obcecado que cessou funções presidenciais mas que mantém enraizados os "maneirismos" do poder, e genialmente munido de uma estratégia de retomar (oficialmente) o seu cargo perdido pela lei de limitação de mandatos, toma de assalto a oposição. Logo a abrir dizimou o flanco direito com carícias e promessas de amor; ao flanco independente apontou uma estratégia mais hard core a fazer lembrar, não a classe de Sun Tzu na Arte da Guerra, mas antes a falta de escrúpulo de um Berlusconi, ensinado nos sinuosos "corredores" da Cosa Nostra siciliana.
De outro lado temos a figura de um impávido e sereno presidente legitimamente eleito que vê atropelado o seu poder e influência de decisão, sendo reduzido a um mero porteiro, um meio para atingir um fim - disponibilizar caminho para um mandato-campanha. Tudo isto garantido pela entrega de poderes executivos em quem, supostamente, deveria fiscalizar os mesmos. E sejamos francos, melhor fiscal do que aquele não há. Até a sua sombra sofre fiscalização.

Da tragédia:

É profundamente trágico para a democracia em Cabeceiras de Basto episódios que institucionalmente patrocinam a promiscuidade e que instauram aquilo que o filósofo Giorgio Agamben designa como estado de excepção - " um patamar de indeterminação entre democracia e absolutismo." 

Ler o mais recente comunicado oficial da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre a reunião da Assembleia Municipal no passado dia 8 de Novembro é mais um exemplo claro dessa indistinção. As palavras (legitimamente se caso o fosse) produzidas por uma linguagem partidária transferem-se para a legitimação de comunicado de Câmara Municipal sob a formalização de informação oficial. A Presidência não trabalha para um partido e não é a esse que presta contas quando se dirige aos cabeceirenses, nessa qualidade; a Presidência informa a todos sob a posição que a todos interessa - isto é, a posição de informar dos factos ocorridos e não a interpretação dos mesmos sob a leitura de uma bancada parlamentar em especifico. 
Ler um comunicado que de sete parágrafos descritivos da ordem do dia, apresenta quatro sobre uma tomada de posição da bancada socialista, sem posteriormente dedicar nenhum à resposta da outra parte é demarcado caciquismo. Pior, é caciquismo legitimado com a roupagem de um órgão autárquico.
É ainda trágico que tudo isto venha das mesmas bocas que usam e abusam dos ideias de Abril em inflamados e emocionais discuros, como "pau para toda a colher", quando mais uma vez demonstram que, como já o disse, o cravo não serve para mais se não para o tirar da arma, pronta a disparar.

Nas palavras do escritor austríaco Karl Kraus "o segredo do demagogo é fazer-se passar por tão estúpido quanto a sua plateia, para que esta imagine ser tão esperta quanto ele."
Este mandato dá provas do seu futuro: a demagogia pura em manobras de diversão que tal como ilusionista, diverte para iludir.

Até que o voto nos separe

São da ala democrata-cristã, mas o CDS-PP de Cabeceiras não se fez rogado e declarou divórcio a pedido ao PSD. A razão é a decisão de Mário Leite em "se deitar com o inimigo". Os populares não viram que os "interesses do concelho e das populações", "o efeito prático da governabilidade da autarquia" e a "desmunicipalização das funções económicas" passavam por continuar a política de desorçamentação e alocação exercícios essenciais da Câmara a uma cooperativa com capital municipal e, muito menos, entregar a sua gestão ao presidente da Assembleia Municipal. Os populares não viram que, um bem maior, impunha passar um pano por todo o discurso e deixar o antigo Presidente de Câmara "continuar a sê-lo".

Para Mário Leite, incoerente é o cabeça de lista independente, por não votar com ele, por assumir há vários meses a ruptura e manter-se fiel à mensagem de campanha. Que mal virá ao mundo, se no fim de contas, em Cabeceiras, uns deixam de ser "barretistas" outros passam a ser? É do antropocentrismo local. Aliás, a culpa disto tudo foi ninguém das mentes orbitais se ter dado conta do conflito de interesses. Nem o homem ao centro teve luz que chegasse para, se calhar,  abdicar de um dos cargos: ou Presidência da Basto Vida, ou da Assembleia Municipal. Digo eu, não sei. até nem questiono a legalidade da coisa. Mas se tudo isto era para servir de muleta ao ainda "verde" Presidente de Câmara, era de bom tom que se ficasse apenas por mor da cooperativa. A condução da Assembleia deixava-a para o bem falante Domingos Machado, ao que se consta dos ecos da reunião, um assíduo frequentador da blogosfera (abraço para ele). De resto, sim, enquanto houver paciência e vontade, vamos comentar o que daí vier premente, nem que seja flato, para o bem e para o mal, na alegria e na tristeza e nem que o voto nos separe.

Nota final, chamo a atenção para o vídeo acima, a minha homenagem ao novo vice-presidente de Câmara, para mim, um look-alike de "Leland Palmer", aqui a padejar com a boca, fazendo playback a coisas e ordens que não vêm de si. A realidade às vezes também imita a ficção.

A coligação oficiosa

A sair do forno, da primeira reunião de Câmara, a nomeação de Joaquim Barreto para presidente da Basto Vida. Com um pequeno "golpe de estado", o ex-presidente de câmara fica, ou melhor, mantém uma parte substancial da função executiva camarária a reboque da empresa municipal de referência. Tudo sob (ou sobre) o olho do agora Presidente do Conselho Fiscal, Abílio Alves, o outro cabeça de lista à Assembleia Municipal, mas pela coligação "Cabeceiras+Futuro". Já a presença municipal no Conselho Geral do Mega-agrupamento de Escolas fica entregue a Domingos Machado, com a companhia, surpresa das surpresas, de Senhorinha Pires e Telmo Bértolo. Não obstante a incompatibilidade moral de membros do órgão supervisor da actividade camarária, a Assembleia Municipal, tomarem posse da "mão visível" ou, talvez possamos dizer, da "muleta" do executivo de China Pereira, a nomeação passou facilmente no crivo da votação em reunião de Câmara. Quem desfez empates foi Mário Leite, o vereador eleito pelo PSD/CDS que tinha aquele jingle de campanha "o tempo do barretismo acabou". Parece que não. Podiam ter dado um pelouro ao homem.

"Democratas da treta e ditadores da liberdade"

Um administrador da página oficial da Câmara Cabeceiras de Basto no facebook eliminou vários comentários que criticavam o facto de se usar nesta página os meios de comunicação social de um órgão público para promover notícias de teor partidário. O "post" no facebook referia-se a uma resposta da câmara a um comunicado de um partido local(aqui). Ora, o paralelismo é imediato: usar a página oficial da Câmara Municipal de Cabeceiras (facebook ou mesmo o site) para devaneios partidários é o mesmo que usar a página oficial do governo para disseminar prosas partidárias contra a oposição. É óbvio que é uma conduta intolerável. São meios de comunicação social de instituições, não centrais de comunicação do partido que governa. Sobre o "post" em causa, o administrador da página eliminou um conjunto de comentários. Todos eles (os comentários) cumpriam as regras da boa comunicação, ou seja, não injuriavam, não continham palavras obscenas, não faziam qualquer tipo de apologia ideológica e muito menos mencionavam publicidade. Contudo, foram eliminados. Razões procuram-se.

Caso "Nóbrega Moura" (II)

"Juíza do Tribunal de Cabeceiras absolve Nóbrega Moura do “crime de difamação agravada” mandando arquivar acusação "

De facto, a leitura do acórdão judicial resultante é deveras esclarecedor. Os testemunhos acusatórios são hilariantes. O disse que disse, o ouvir dizer e outros bocejos transcritos levam-nos a pensar que algo está profundamente errado com quem compactua em testemunhar no papel de acusador quando nem presente esteve na conversa que originou a queixa. Por outro lado, o dono do restaurante prestou-se a um papel inqualificável e quebrou uma regra tácita de quem dirige uma casa aberta ao público: as conversas privadas entre o cliente e o dono são isto mesmo, privadas e circunscritas ao sítio onde ocorreu. Além de que mentir é moral e legalmente errado. Posto isto, algo sobressai: a ligeireza com que brincam com o dinheiro público é revoltante. Como em outros processos de "restituição da honra" levados a cabo pela edilidade cabeceirense, a finalidade não foi nem era o cabal apuramento da verdade (como se prova a origem de um boato?). Foi, sim, usar a prerrogativa na lei (o custeamento do processo por parte do erário público) para "enlamear" o nome do acusado, a saber Nóbrega Moura. O próprio processo judicial é, em si mesmo, a pena para o acusado. Isto tem custos, muitos não quantificáveis. Em conclusão, o processo foi arquivado, Nóbrega Moura difamado (com honras de notícia) e a conta apresentada a todos os contribuintes cabeceirenses. Enfim.

Cavaco, cidadão honorário?

A Câmara Municipal decidiu atribuir a Medalha de Ouro de Cabeceiras de Basto, a qual outorga a Cavaco Silva o título de Cidadão Honorário do Concelho de Cabeceiras de Basto, justificando a entrega com “os elevados serviços públicos que prestou e presta ao país”.

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto decidiu atribuir a Medalha de Ouro do concelho ao actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. O agora cidadão honorário de Cabeceiras de Basto gizou e concretizou um dos mais duros golpes a este e aos concelhos vizinhos de Basto. Cavaco amputou o troço ferroviário da Linha do Tâmega, encerrado poucos dias depois de Cavaco Silva (primeiro-ministro de então) ter prometido em Celorico de Basto que não o faria sem que houvesse uma alternativa rodoviária. Hoje, nem comboio nem a realização da prometida (ninguém denuncia o contrato?) via rodoviária do Tâmega. A juntar a isso, Cavaco, que tem por obrigação estatuária defender a constitucionalidade (lembram-se do fervor, do rigor, da visão presidencial aquando a revisão dos Estatutos da Região Autónoma dos Açores?) de toda e qualquer lei oriunda da Assembleia, falhou no cumprimento do papel de defensor da lei fundamental e de Chefe de Estado ao promulgar o Orçamento de Estado para 2012. Posto isto, porque raio Cavaco Silva recebe uma das maiores honras concelhias? A memória histórica quer-se fresca e presente, e o que assistimos ontem é um triste episódio concelhio. Nem Cavaco, nem nós, merecíamos tal devaneio.

Insaciedade jurídica

Câmara de Cabeceiras prevê “gastar” até 45500 euros em “advogados” só em 16 meses 

Parece que há um volume de trabalho jurídico extraordinário para os lados da Praça da República. Os três elementos habilitados para lidar com o complexo mundo legislativo não são suficientes, a priori, para o trabalho a realizar. Portanto, e tendo em conta o histórico de concursos para consultoria jurídica que esta autarquia tem realizado, estamos perante uma de duas situações: 1) a autarquia está contratar serviço temporário quando tem uma necessidade, no campo jurídico, permanente (o que implica que tenha de colocar mais um jurista no quadro técnico); ou 2) o volume de trabalho jurídico está "empolado" com questões jurídicas (sei lá, por exemplo, processos de delito de opinião ou de atentados à honra) que saem do âmbito das competências camarárias. De qualquer modo, o concurso é pouco claro e era interessante que as pessoas competentes (aqueles que têm autoridade para "lançar" concursos públicos) justificassem os fundamentos que levaram a abertura de um concurso para a aquisição de serviços de consultoria jurídica.

O tempo é, física e politicamente, relativo e não pode ser medido

Furtado gasóleo de máquinas giratória e retroescavadora na ER 311 (...) Este ato verdadeiramente criminoso está a provocar um atraso lamentável no decorrer das obras, com elevados prejuízos para o erário público, para Cabeceiras de Basto e para os Cabeceirenses.

Quanto tempo levará a reposição do combustível necessário para que três máquinas (estacionadas à beira de uma estrada nacional) possam laborar novamente? Certamente, que muitos fatores contribuirão para a velocidade de reposição de combustível. A distância até à reserva do combustível, a velocidade do seu transporte e o ato do reabastecimento. Outros haverão mas eu tomo a liberdade de acrescentar mais um: dificuldade financeira.

A realidade dói

Família de Arco de Baúlhe desespera por ajuda, sem obter qualquer resposta da Junta,Câmara ou Segurança Social

Teresa Barros, mãe de dois jovens (de 15 e 12 anos) com uma doença genética incurável e residente em Arco de Baúlhe, desabafa que se cansou de bater à porta da Junta, da Câmara e da Segurança Social para lhe ajudar a custear as necessárias viagens para o Hospital de Santo António no Porto.